Por Redação | Folha Corrente
Correntina passa a integrar oficialmente o Programa Nacional de Avaliação Docente, que tem como principal ação a Prova Nacional Docente (PND) — uma iniciativa inédita do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O programa visa produzir informações precisas sobre a formação e o desempenho profissional de professores da educação básica em todo o país.
Instituída pela Portaria MEC nº 645, de 11 de julho de 2024, a PND tem caráter voluntário e será aplicada de forma anual. Cada edição poderá avaliar diferentes etapas e componentes curriculares, como Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Profissional e Tecnológica. O objetivo central é gerar dados que permitam ao poder público formular políticas de valorização docente e fortalecer a aprendizagem dos estudantes, com base em critérios objetivos e comparáveis entre estados e municípios.
Segundo o Ministério da Educação, a prova deve medir conhecimentos pedagógicos, específicos de cada disciplina e práticas necessárias ao exercício profissional. A iniciativa é parte da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, que busca integrar infraestrutura, inovação e formação continuada de professores.
Como vai funcionar a avaliação
De acordo com as diretrizes publicadas pelo MEC, a PND contará com:
- Sistema de inscrição voluntária e gratuito, destinado aos professores em exercício.
- Aplicação anual, com abrangência nacional e possibilidade de alternar os componentes e etapas avaliadas a cada edição.
- Elaboração de relatórios individuais e consolidados, permitindo que cada participante conheça seus resultados e que redes de ensino utilizem os dados para traçar planos de formação continuada.
- Reconhecimento público aos professores com melhor desempenho, como incentivo ao aperfeiçoamento da carreira.
As provas terão questões objetivas e discursivas, abordando temas como práticas pedagógicas, conhecimentos específicos da área de atuação e aspectos que contribuam para a melhoria da aprendizagem. Embora a participação seja facultativa, o MEC incentiva estados e municípios a aderirem ao programa como parte de uma política de valorização da educação.
Correntina é um dos primeiros municípios do Oeste da Bahia a aderir formalmente ao PND, reforçando seu compromisso com a qualificação docente e a modernização da rede municipal de ensino. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, a adesão foi confirmada após discussões com equipes técnicas, que avaliaram a importância de produzir diagnósticos detalhados sobre a realidade pedagógica local.
“Fazer parte da Prova Nacional Docente é um passo estratégico. Correntina está empenhada em investir na formação e na valorização dos profissionais que garantem o aprendizado das crianças e jovens,” afirmou o secretário Clériston Mota.
Por que o programa é considerado inovador
Até então, o Brasil contava com avaliações periódicas voltadas quase exclusivamente aos estudantes — como o Saeb e a Prova Brasil. A PND representa a primeira política federal estruturada para aferir conhecimentos e práticas dos professores de forma sistemática, gerando indicadores que podem embasar políticas públicas de formação e melhoria das condições de trabalho.
A ideia do MEC é que o programa contribua para reduzir desigualdades regionais, valorizar o magistério e apoiar o aprimoramento da prática docente com base em dados confiáveis. Além disso, a avaliação busca estimular a participação voluntária como um reconhecimento profissional, sem caráter punitivo.
A primeira aplicação da PND está prevista para ocorrer até o final de 2025, com cronograma a ser detalhado em edital específico a ser publicado pelo Inep.