Por Lúcio Vérnon
Um ano após a denúncia feita pelo vereador Maradona sobre a situação crítica das bacias de decantação às margens do rio Correntina, o tema voltou ao plenário da Câmara. Em discurso realizado nesta semana, o parlamentar destacou os avanços concretos da atual gestão e cobrou responsabilidade sobre os erros que levaram à suspensão da primeira tentativa de licitação da obra de esgotamento sanitário, ainda em 2023.
Durante sua fala, Maradona relembrou que as imagens divulgadas por ele no ano passado, mostrando dejetos escoando a céu aberto ao lado da Igreja Matriz, mobilizaram a opinião pública em todo o município. O caso trouxe à tona o descaso estrutural com o saneamento básico e a urgência de uma solução definitiva.
“Não adiantava discurso. O que se exigia era responsabilidade técnica e planejamento. Hoje vemos que o trabalho sério e dentro da lei está avançando”, afirmou o vereador.
Nova licitação foi necessária após suspensão judicial do edital de 2023
Um dos pontos mais destacados por Maradona foi a decisão da atual gestão de suspender a licitação herdada da administração anterior. O edital publicado em 2023 foi anulado por decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, após representação do Ministério Público que apontou uma série de irregularidades graves.
Entre os principais problemas estavam:
- Ausência de projeto básico e memorial descritivo, documentos indispensáveis à transparência e legalidade do processo;
- Inadequação na definição do objeto licitado, que impedia a compreensão exata do que estava sendo contratado;
- Ausência de critérios objetivos para julgamento das propostas, violando princípios da isonomia e da impessoalidade.
Diante disso, a gestão atual reformulou todo o processo, elaborando um novo projeto técnico completo e publicando um edital revisado, juridicamente seguro e em conformidade com a legislação vigente.
Obra já tem data marcada e orçamento garantido
O novo edital foi publicado no Diário Oficial em 22 de maio de 2025. A abertura da sessão está marcada para o dia 1º de julho, às 9h, por meio de pregão eletrônico no portal BNC. O valor global da obra é de R$ 12.762.610,23, com prazo de execução de 12 meses após assinatura do contrato.
O sistema projetado substituirá as atuais bacias de decantação por um moderno mecanismo de bombeamento e tratamento, atendendo inicialmente o setor central do município e beneficiando mais de 7 mil moradores. A nova estrutura terá capacidade de remover até 90% da carga orgânica, conforme a Resolução CONAMA nº 357/2005.
O vereador encerrou seu discurso destacando que a obra de saneamento representa não apenas um avanço ambiental, mas também um marco de responsabilidade pública. “Esse projeto corrige uma herança mal conduzida e garante um futuro mais digno para Correntina”, concluiu Maradona.